Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/09/2017 21:23:41	4094	Portaria 226/2017 - Concede férias regulamentares ao servidor Alceu Nunes da Silva	Portarias
	25/09/2017 21:19:24	4093	Portaria 225/2017 - Concede auxílio doença ao servidor João Carlos Aparecido Moreira da Silva	Portarias
	25/09/2017 21:09:00	4092	Portaria 224/2017 - Concede auxílio doença à servidora Jaquelina Angélica da Luz Atanazio	Portarias
	25/09/2017 21:02:00	4091	Decreto 244/2017 - Nomeia Aldinne Maynara da Silva para ocupar o cargo de efetivo de Auxiliar Administrativo.	Decretos
	25/09/2017 21:01:00	4090	Decreto 243/2017 - Constitui a Comissão de Definição da Zona de Influência e índices de Hierarquização de Valorização dos Imóveis	Decretos
	25/09/2017 20:45:23	4089	Decreto 242/2017 - Investe Juliana de Oliveira Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	25/09/2017 20:35:29	4088	Decreto 241/2017 - Investe Lidia Regina Fernandes de Oliveira no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	25/09/2017 20:31:30	4087	Decreto 240/2017 - Investe Géssica Batista Lima no cargo de Enfermeiro Plantonista.	Decretos
	25/09/2017 17:33:30	4086	Aviso de licitação Pregão presencial 50/2017	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.