Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/07/2019 23:21:08	6305	Decreto 141/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 214.400,00	Decretos
	25/07/2019 23:20:44	6304	Decreto 140/2019 - Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a Antonio Maria dos Santos.	Decretos
	25/07/2019 23:20:22	6303	Portaria 179/2019 - Designa servidores para exercer suas funções no Cemitério Municipal	Portarias
	25/07/2019 23:19:26	6302	Decreto 139/2019 - Interrompe Licença para desempenho de Mandato Classista	Decretos
	25/07/2019 23:18:49	6301	Ato Administrativo 01/2019 - Autorização para remanejamento do saldo das fontes contábeis do realizável inscrito na conta contábil Diferenças a Apurar.
	25/07/2019 13:48:34	6300	Extrato de contrato 74.2019 - oriundo da ARP 31.2018	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.