Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/06/2019 20:18:00	6205	Errata - Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários - Acordo Cadprev nº 00391/2019	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	25/06/2019 19:56:13	6204	Decreto 114/2019 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal Natiele Aparecida da Silva, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	25/06/2019 19:53:20	6203	Decreto 113/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 159.660,00	Decretos
	25/06/2019 19:21:43	6202	Portaria 149/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Lucas Barbosa	Portarias
	25/06/2019 19:18:18	6201	Portaria 148/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Jéssica Kelly De Oliveira Borges	Portarias
	25/06/2019 19:17:01	6200	Portaria 147/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Fabiana Batista Andrade Morelli	Portarias
	25/06/2019 17:08:36	6199	Segundo Termo aditivo ao contrato 116/2017	Licitações	Tomada de Preços

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.