Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/05/2016 17:02:35	2746	Pub. 2746 - Portaria 085/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor municipal Orlando Felix Barbosa.	Portarias
	25/05/2016 15:53:31	2745	Pub. 2745 - Portaria 084/2016 - Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério.	Portarias
	25/05/2016 15:35:42	2744	Pub. 2744 - Decreto 275/2016 - Fica declarado Recesso na sexta-feira, dia 27 de MAIO de 2016	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.