Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/04/2017 22:49:56	3573	Portaria 104/2017 - Concede férias regulamentares ao servidor Cleber Moraes de Lima	Portarias
	25/04/2017 22:46:31	3572	Portaria 103/2017 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora Meri Bernardina Antunes	Portarias
	25/04/2017 22:44:03	3571	Portaria 102/2017 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora Thaisa Maria Pedreira Reghin	Portarias
	25/04/2017 22:40:39	3570	Portaria 101/2017 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora Patricia Vieira Prestes	Portarias
	25/04/2017 18:05:02	3569	Decreto 108/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2017 no valor de R$ 86000,00.	Decretos
	25/04/2017 16:51:56	3568	Edital de Convocação 023 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	25/04/2017 16:24:44	3567	Extrato ARP 46 a 51.2017	Licitações	Pregão Presencial
	25/04/2017 15:00:52	3566	Aviso de Homologação - PP 17.2017	Licitações	Pregão Presencial
	25/04/2017 14:16:55	3565	Extrato de contrato 16 e 17.2017	Licitações	Pregão Presencial
	25/04/2017 12:49:27	3564	Aviso de Homologação - PP 27.2017	Licitações	Pregão Presencial
	25/04/2017 08:36:56	3563	Decreto 107/2017 - Exonera a servidora Maria Tatiane de Oliveira	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.