Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/02/2016 18:01:25	2411	Pub. 2411 - Decreto 126/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2016, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00	Decretos
	25/02/2016 17:35:19	2410	Pub. 2410 - Decreto 125/2016 - Nomeia Eduardo Neineska para ocupar o cargo de efetivo de Advogado.	Decretos
	25/02/2016 17:29:16	2409	Pub. 2409 - Decreto 124/2016 - Fica investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Cristiane de Fátima Correa.	Decretos
	25/02/2016 17:22:57	2408	Pub. 2408 - Decreto 123/2016 - Fica investido no cargo de Técnico de Enfermagem, Isaac Franco Biscaia.	Decretos
	25/02/2016 17:12:54	2407	Pub. 2407 - Decreto 122/2016 - Fica investida no cargo de Atendente de Creche, Andreia Aparecida de Freitas.	Decretos
	25/02/2016 17:05:25	2406	Pub. 2406 - Errata - Decreto 118/2016 - Nomeia Andreia Aparecida de Freitas para ocupar o cargo de efetivo de Atendente de Creche.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.