Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/05/2019 17:18:29	6095	Portaria 119/2019 - Concede auxílio doença ao servidor João Alvaristo Teodoro	Portarias
	24/05/2019 17:15:02	6094	Portaria 118/2019 - Concede auxílio doença ao servidor Ademir de Oliveira Pereira	Portarias
	24/05/2019 17:11:00	6093	Portaria 117/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Silvana Ferreira Bueno	Portarias
	24/05/2019 16:39:17	6092	Edital de Convocação 01 - Teste Seletivo de Estágio 01/2019	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/05/2019 16:29:47	6091	Resultado Final Homologado e Classificação - Teste Seletivo de Estágio 01/2019	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/05/2019 12:04:37	6090	Aviso de homologação PP 24.2019	Licitações	Pregão Presencial
	24/05/2019 11:55:41	6089	AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 26.2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.