Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/05/2016 18:54:17	2743	Pub. 2743 - Errata - Decreto 274/2016 - Fica investida no cargo de Professor, Sonia Bonin de Souza.	Decretos
	24/05/2016 18:50:41	2742	Pub. 2742 - Decreto 273/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 220.000,00	Decretos
	24/05/2016 18:48:46	2741	Pub. 2741 - Errata - Decreto 272/2016 - Nomeia Sonia Bonin De Souza para ocupar o cargo de efetivo de Professor.	Decretos
	24/05/2016 17:11:30	2740	Pub.2740. Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 15/2016	Licitações	Pregão Presencial
	24/05/2016 13:32:23	2739	Pub. 2739 - Errata Decreto 269/2016 - Fica nomeada no cargo de Professor, Marines Pereira de Mattos.	Decretos
	24/05/2016 11:15:04	2738	Pub. 2738 - Decreto 271/2016 - Nomeia servidora municipal para exercer a função de Chefe da Seção de Tesouraria.	Decretos
	24/05/2016 09:12:53	2737	Pub. 2737 - Decreto 270/2016 - Fica investida no cargo de Professor, Marines Pereira de Mattos.	Decretos
	24/05/2016 09:06:19	2736	Pub. 2736 - Decreto 269/2016 - Fica nomeada no cargo de Professor, Marines Pereira de Mattos.	Decretos
	24/05/2016 08:52:00	2735	Pub. 2735 - Portaria 083/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal Maria Rosa Bolzani.	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.