Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/04/2017 17:15:55	3562	Portaria 100/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Alane Martins da Silva	Portarias
	24/04/2017 17:08:12	3561	Aviso de Homologação - PP 23.2017	Licitações	Pregão Presencial
	24/04/2017 17:02:46	3560	Ata da Reunião do CIAS - 12/06/2015	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	24/04/2017 16:58:19	3559	Ata da Reunião do CIAS - 27/02/2013	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	24/04/2017 16:49:43	3558	Ata da Reunião do CIAS - 21/07/2011	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	24/04/2017 16:42:00	3557	Ata da Reunião do CIAS - 21/03/2007	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	24/04/2017 16:33:03	3556	Estatuto do CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	24/04/2017 16:15:57	3555	Errata - Resolução 12/2017 - Aprovação Total da Prestação de Contas do PPAS I - Piso Paranaense de Assistência Social I.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	24/04/2017 10:24:39	3554	Portaria 099/2017 - Designa servidores como responsáveis pela movimentação, prestação de contas e aplicação correta dos recursos junto ao Banco do Brasil	Portarias
	24/04/2017 10:22:47	3553	Portaria 098/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexander Prestes Lopes	Portarias
	24/04/2017 08:50:57	3552	Republicação Aviso de licitação 31/2017	Licitações	Pregão Presencial
	24/04/2017 07:16:22	3551	Decreto 106/2017 - Exonera a servidora Erika Madelon Honorato	Decretos
	24/04/2017 07:12:52	3550	Decreto 105/2017 - Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.