Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/01/2022 23:36:13	9270	Edital de Convocação 04 - Concurso Público 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/01/2022 23:33:00	9269	Extrato do Contrato de Trabalho Nº 001/2022	Contratos de Trabalho
	24/01/2022 23:29:13	9268	Portaria 024/2022 - Designa o servidor Roberval da Silva Prestes como Gestor dos Contratos oriundos de Recursos do Estado e da União	Portarias
	24/01/2022 23:26:39	9267	Portaria 023/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Leandro Bueno Pereira	Portarias
	24/01/2022 23:24:55	9266	Ato Administrativo Nº 002/2022 - Dá publicidade ao contrato 002/2022	Administração Indireta
	24/01/2022 23:24:03	9265	Portaria 022/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	24/01/2022 23:22:13	9264	Portaria 021/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Paola Caroline Mores	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.