Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/01/2020 19:01:00	6813	Portaria 021/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Gisele Terci Parecido Gerlinger	Portarias
	24/01/2020 19:00:08	6812	Decreto 015/2020 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Cris Martins Oliveira, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	24/01/2020 10:13:11	6811	Aviso de Licitação Tomada de Preços 02/2020	Licitações	Tomada de Preço
	24/01/2020 10:08:05	6810	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 07/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	24/01/2020 10:06:06	6809	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 06/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	24/01/2020 10:03:00	6808	Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2020	Licitações	Pregão Presencial
	24/01/2020 10:01:45	6807	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 04/2020	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.