Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/01/2018 18:07:53	4484	Decreto 034/2018 - Nomeia a servidora Aldinne Maynara da Silva para exercer a função de Chefe de Processo e Lançamento Previdenciário.	Decretos
	24/01/2018 17:29:10	4483	Decreto 033/2018 - Nomeia Héulles Raqueline Carneiro Pacheco, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	24/01/2018 17:09:39	4482	Decreto 032/2018 - Nomeia o Servidor Afonso Donizete de Oliveira Júnior, para exercer a função de Fiscal Externo de Obras, Comércio e Posturas	Decretos
	24/01/2018 16:57:32	4481	Edital de Tomada de Preço 01/2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	24/01/2018 16:36:51	4480	Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	24/01/2018 15:28:47	4479	Decreto 031/2018 - Nomeia o Servidor Paulo Sérgio Moreira, para exercer a função de Chefe de Equipe da Junta do Serviço Militar.	Decretos
	24/01/2018 15:24:23	4478	Decreto 030/2018 - Nomeia o Servidor Haroldo Ferreira Benício, para exercer a função de Chefe de Serviço de Controle Patrimonial.	Decretos
	24/01/2018 15:14:43	4477	Portaria 023/2018 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor José Pereira da Silva	Portarias
	24/01/2018 14:48:36	4476	Lei 1374/2018 - Regulamenta o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Curiúva, Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências	Leis
	24/01/2018 14:41:39	4475	Edital de Convocação 044 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/01/2018 12:06:29	4474	Edital de Convocação 05 - Teste Seletivo de Estágio 02/2017	Concursos Públicos e Testes Seletivos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.