Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/01/2017 17:26:15	3254	Terceiro termo aditivo ao contrato 011.2014 - TP 13.2013	Licitações	Tomada de Preço
	24/01/2017 15:10:29	3253	Pub. 3253 - Edital de Convocação 019 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos	Editais
	24/01/2017 15:00:31	3252	Pub. 3252 - Decreto 050/2017 - Exonera a servidora Andréia Marinho	Decretos
	24/01/2017 14:59:21	3251	Pub. 3251 - Portaria 038/2017 - Retifica a Portaria 204/2016	Portarias
	24/01/2017 14:43:00	3250	Pub. 3250 - Portaria 037/2017 - Lota a servidora Iara Lucélia Silvestre Faria para exercer suas atividades na E.M. Alvina Prestes	Portarias
	24/01/2017 14:41:00	3249	Pub. 3249 - Portaria 036/2017 - Lota a servidora Maria Cleonice Ferreira Bueno para exercer suas atividades na E.M. Maria de Lourdes Rosas Travensolli	Portarias
	24/01/2017 14:37:50	3248	Pub. 3248 - Portaria 035/2017 - Interrompe a licença para tratar de interesses particulares do servidor Welison Donizete Lopes	Portarias
	24/01/2017 14:25:04	3247	Pub. 3247 - Edital de Convocação 018 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos	Editais
	24/01/2017 11:37:57	3246	Pub. 3246 - Lei 1332/2017 - Altera o artigo segundo da Lei 1274/2015	Leis
	24/01/2017 11:33:43	3245	Pub. 3245 - Lei 1331/2017 - Regulamenta o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Curiúva para o exercício financeiro de 2017	Leis
	24/01/2017 11:08:00	3244	Pub. 3244 - Portaria 034/2017 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal Thaísa Maria Pedreira Reghin	Portarias
	24/01/2017 11:04:11	3243	Pub. 3243 - Portaria 033/2017 - Nomeia servidores municipais como responsáveis pelos módulos do SIM-AM do TCE-PR	Portarias
	24/01/2017 10:39:00	3242	Pub. 3242 - Portaria 032/2017 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora Patrícia Vieira Prestes	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.