Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/08/2019 23:04:58	6412	Portaria 208/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Silvana Ferreira Bueno	Portarias
	23/08/2019 23:01:34	6411	Portaria 207/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Geraldo de Mello	Portarias
	23/08/2019 14:41:33	6410	Primeiro Termo aditivo ao contrato 55.2019	Licitações	Tomada de Preços
	23/08/2019 10:03:17	6409	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 36/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	23/08/2019 09:57:56	6408	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 35/2019	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.