Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/04/2019 19:58:00	5975	Decreto 061/2019 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Cesar de Oliveira Andrade, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Manutenção Predial.	Decretos
	23/04/2019 19:47:50	5974	Errata - Portaria 093/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexandro Arnaldo Honorato	Portarias
	23/04/2019 19:20:33	5973	Regimento Interno da IIi Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curiuva	Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
	23/04/2019 17:32:14	5972	AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 - Inclusão de Procedimentos Médicos de Especialidades de Imagem Ultrassonografia	Licitações	Inexigibilidade
	23/04/2019 17:12:11	5971	Aviso de homologação PP 18.2019	Licitações	Pregão Presencial
	23/04/2019 16:58:50	5970	Aviso de homologação PP 16.2019	Licitações	Pregão Presencial
	23/04/2019 16:30:32	5969	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2019 INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2019 (CREDENCIAMENTO)	Licitações	Inexigibilidade
	23/04/2019 14:19:11	5968	Aviso de Licitação Pregão Presencial 21/2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.