Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/01/2017 19:46:00	3241	Pub. 3241 - Decreto 049/2017 - Nomeia Cid Geraldo Mores, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos.	Decretos
	23/01/2017 19:33:03	3240	Pub. 3240 - Decreto 048/2017 - Designa o servidor João Maria Moreira de Andrade, para exercer a função de Chefe de Divisão de Infraestrutura e Habitação	Decretos
	23/01/2017 19:23:00	3239	Pub. 3239 - Decreto 047/2017 - Exonera, a pedido, servidor municipal ocupante do cargo de Advogado.	Decretos
	23/01/2017 19:20:34	3238	Pub. 3238 - Decreto 046/2017 - Designa servidor público municipal para responder como assessor jurídico do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Curiúva - CURIUVA PREV.	Decretos
	23/01/2017 19:17:17	3237	Pub. 3237 - Decreto 045/2017 - Designa servidor público municipal para responder como responsável técnico contábil do Fundo de Aposentadoria do Município de Curiúva - CURIUVA PREV	Decretos
	23/01/2017 13:16:46	3236	Extrato de contrato 01.2017	Licitações	Pregão Presencial
	23/01/2017 10:25:00	3235	Aviso de Licitação Pregão Presencial 04/2017	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.