Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/07/2025 23:49:14	13904	Portaria 146/2025 - Concede auxílio doença à servidora Thais Aparecida de Deus	Portarias
	22/07/2025 23:47:00	13903	Portaria 145/2025 - Concede auxílio doença à servidora Helena Maria da Silva Ramos	Portarias
	22/07/2025 23:46:22	13902	Portaria 144/2025 - Concede auxílio doença à servidora Edina Santos de Mello	Portarias
	22/07/2025 23:43:34	13901	Resolução 03/2025 - Aprova a implantação do vale alimentação aos servidores da Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	22/07/2025 23:40:31	13900	Portaria 143/2025 - Concede auxílio doença à servidora Celia de Cassia Damasceno	Portarias
	22/07/2025 23:31:04	13899	Termo de Acordo de Parceria - Município de Curiúva e Sicredi Campos Gerais e Grande Curitiba PR/SP	Contratos e Convênios
	22/07/2025 16:32:42	13898	Ata Prova de Conceito PE 31/2025	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.