Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/05/2025 21:31:16	13611	Portaria 084/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Ireni Dos Santos Rafael	Portarias
	22/05/2025 17:08:30	13610	Extrato de Contrato 19 a 22/2025 - Inexigibilidade 09/2025	Licitações	Inexigibilidade
	22/05/2025 16:58:51	13609	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 09/2025	Licitações	Chamamento Público
	22/05/2025 13:40:29	13608	Extrato de Contrato nº 18/2025	Licitações	Inexigibilidade
	22/05/2025 13:29:59	13607	Aviso Chamamento Publico 11/2025 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras, computadores e televisores pertencentes às Secretarias Municipais de Curiúva/PR.	Licitações	Chamamento Público

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.