Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/03/2021 20:39:29	8172	Portaria 074/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Ademir de Oliveira Pereira	Portarias
	22/03/2021 20:38:06	8171	Portaria 073/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria Jurema da Silva	Portarias
	22/03/2021 20:25:10	8170	Decreto 082/2021 - Designa os membros do Conselho Municipal de Educação	Decretos
	22/03/2021 20:04:06	8169	Decreto 081/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.500,00	Decretos
	22/03/2021 19:11:56	8168	Edital 03 - Comunicado de Adiamento das Provas	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	22/03/2021 17:09:17	8167	Aviso de Homologação e Adjudicação TP 02/2021 - CIAS	Licitações	Tomada de Preços
	22/03/2021 16:37:19	8166	Aviso de Homologação - Pregão Presencial 02/2021	Licitações	Pregão Presencial
	22/03/2021 16:23:09	8165	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 17/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	22/03/2021 16:10:07	8164	Termo de ratificação - Dispensa 16.2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	22/03/2021 14:00:38	8163	Aviso de Licitação Tomada de Preços 02/2021	Licitações	Tomada de Preços
	22/03/2021 09:53:22	8162	Extrato de ARP 34 e 35/2021 - Pregão Eletrônico 12/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	22/03/2021 09:01:52	8161	Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico 12/2021	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.