Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/02/2019 18:59:07	5758	Portaria 045/2019 - Concede licença maternidade à servidora Fabiana Batista Andrade Morelli	Portarias
	22/02/2019 18:57:01	5757	Portaria 044/2019 - Concede auxílio doença ao servidor Andre Gustavo Tomaz	Portarias
	22/02/2019 18:54:29	5756	Portaria 043/2019 - Concede auxílio doença ao servidor João Alvaristo Teodoro	Portarias
	22/02/2019 18:50:35	5755	Portaria 042/2019 - Concede auxílio doença ao servidor Vezio Vitor Farias Ribeiro	Portarias
	22/02/2019 18:46:13	5754	Portaria 041/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Patricia Dias de Souza	Portarias
	22/02/2019 16:54:47	5753	Aviso de homologação PP 04.2019	Licitações	Pregão Presencial
	22/02/2019 16:40:48	5752	Aviso de homologação PP 03.2019	Licitações	Pregão Presencial
	22/02/2019 16:28:29	5751	Aviso de homologação PP 02.2019	Licitações	Pregão Presencial
	22/02/2019 15:51:52	5750	Errata - Lei 1403/2018 - Autoriza o Poder Executivo Transferir a prestação dos serviços de saneamento básico do Município de Curiúva para a- SANEPAR e dispõe sobre as condições em que a dita t	Leis
	22/02/2019 12:19:58	5749	Aviso de homologação PP 01.2019	Licitações	Pregão Presencial
	22/02/2019 09:57:01	5748	Aviso de Licitação Pregão Presencial 09/2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.