Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/02/2016 20:42:26	2388	Pub. 2388 - Decreto 110/2016 - Fica investida no cargo de Fisioterapeuta de Atenção Básica, Fernanda Ferreira Barbosa.	Decretos
	22/02/2016 20:34:17	2387	Pub. 2387 - Decreto 109/2016 - Fica investida no cargo de Técnico de Enfermagem, Klaudia Fernanda Vidal Almeida.	Decretos
	22/02/2016 20:26:56	2386	Pub. 2386 - Decreto 108/2016 - Fica investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Leidneia Moreira Sampaio Pereira.	Decretos
	22/02/2016 20:04:20	2385	Pub. 2385 - Decreto 107/2016 - Fica investida no cargo de Enfermeiro da Atenção Básica, Thaisa Maria Pedreira Reghin.	Decretos
	22/02/2016 19:58:39	2384	Pub. 2384 - Decreto 106/2016 - Fica investida no cargo de Nutricionista, Danielle Rospide Ghisleni Bonow.	Decretos
	22/02/2016 19:37:38	2383	Pub. 2383 - Decreto 105/2016 - Nomeia Mayara da Silva Santos para ocupar o cargo de efetivo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	22/02/2016 19:31:40	2382	Pub. 2382 - Decreto 104/2016 - Nomeia Paulo Elias Antunes para ocupar o cargo de efetivo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	22/02/2016 18:14:59	2381	Pub. 2381 - Errata - Decreto 098/2016 - Nomeia Elizete Bonin de Souza para ocupar o cargo de efetivo de Professor.	Decretos
	22/02/2016 18:06:25	2380	Pub. 2380 - Decreto 103/2016 - Nomeia Klaudia Fernanda Vidal Almeida para ocupar o cargo de efetivo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	22/02/2016 09:13:53	2379	Pub. 2379 - Decreto 102/2016 - Dispõe sobre o lançamento do IPTU para o exercício 2016 estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.