Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/01/2020 22:35:43	6803	Ato 02/2020 - Concede a revisão geral anual constante sobre os vencimentos iniciais dos Servidores Comissionados da Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	22/01/2020 22:31:00	6802	Decreto 013/2020 - Nomeia o Servidor Carlos Henrique de Mello, para exercer a função de Chefe de Atendimento do Posto do DETRAN.	Decretos
	22/01/2020 22:25:26	6801	Portaria 019/2020 - Dispensa da função de Chefe de Atendimento do Posto do Detran o servidor Juarez Bueno Machado	Portarias
	22/01/2020 22:21:24	6800	Decreto 012/2020 - Nomeia Tania Mara Oliveira Guerreiro para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	22/01/2020 15:32:25	6799	Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2020	Licitações	Tomada de Preço
	22/01/2020 14:55:21	6798	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 03/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	22/01/2020 14:52:00	6797	EXTRATO DE CONTRATO 02 e 03/2020 - P. INEXIGIBILIDADE 05/2019.	Licitações	Chamamento Público
	22/01/2020 14:45:29	6796	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 02/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	22/01/2020 14:03:00	6795	EXTRATO DE ARP 01 ao 07/2020 - PE 43/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	22/01/2020 10:26:00	6794	EXTRATO DE CONTRATO nº 01/2020	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.