Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/01/2019 23:48:00	5627	Resolução 01/2019 - Conselho Fiscal da Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	22/01/2019 23:45:18	5626	Lei 1409/2019 - Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Curiúva e dá outras providências correlatas.	Leis
	22/01/2019 23:40:43	5625	Lei 1408/2019 - Regulamenta o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Curiúva, Paraná, para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências	Leis
	22/01/2019 23:38:33	5624	Decreto 010/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500,00	Decretos
	22/01/2019 23:38:00	5623	Portaria 017/2019 - Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Daiane Aparecida Silva de Oliveira	Portarias
	22/01/2019 23:26:00	5622	Errata - Portaria 016/2019 - Designa o servidor Gilson Martins Pereira para exercer suas funções no Cemitério Municipal	Portarias
	22/01/2019 11:52:00	5621	Termo de ratificação de Dispensa 01.2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	22/01/2019 10:36:08	5620	Ata de avaliação de amostras PP 46.2018	Licitações	Pregão Presencial
	22/01/2019 09:53:00	5619	Extrato da ARP 02 e 03.2019	Licitações	Pregão Presencial
	22/01/2019 09:38:58	5618	Aviso de homologação PP 51.2018	Licitações	Pregão Presencial
	22/01/2019 08:35:50	5617	Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.