Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/01/2018 23:39:29	4468	Decreto 01/2018 - Estabelece reajuste de inflação aos prestadores de serviços do CIAS.	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	22/01/2018 15:17:22	4467	Edital de Convocação 043 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	22/01/2018 15:07:24	4466	Portaria 01/2018 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	22/01/2018 09:40:04	4465	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 01/2018	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.