Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/01/2015 17:55:09	1670	Pub. 1670 - Port. 013/2015 - Ficam concedidas as f�rias regulamentares ao servidor municipal Adriano de Oliveira da Silva.	Portarias
	22/01/2015 17:54:28	1669	Pub. 1669 - Port. 012/2015 - Ficam concedidas as f�rias regulamentares � servidora municipal Lucenir Alves Pereira.	Portarias
	22/01/2015 17:53:42	1668	Pub. 1668 - Port. 011/2015 - Ficam concedidas as f�rias regulamentares ao servidor municipal Ronaldo Gon�alves de Lara.	Portarias
	22/01/2015 17:52:51	1667	Pub. 1667 - Port. 010/2015 - Fica concedida licen�a pr�mio por assiduidade ao servidor municipal Gilson Martins Pereira.	Portarias
	22/01/2015 17:51:33	1666	Pub. 1666 - Port. 009/2015 - Ficam concedidas as f�rias regulamentares � servidora municipal Suzana de Oliveira Machado.	Portarias
	22/01/2015 17:50:43	1665	Pub. 1665 - Port. 008/2015 - Fica concedida licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Carina Cristine Cunha Ugolini.	Portarias
	22/01/2015 17:49:04	1664	Pub. 1664 - Port. 007/2015 - Ficam concedidas as f�rias regulamentares ao servidor municipal Jos� Maria Carneiro do Amaral.	Portarias
	22/01/2015 17:48:09	1663	Pub. 1663 - Port. 006/2015 - Ficam concedidas as f�rias regulamentares ao servidor municipal Reginaldo Doim.	Portarias
	22/01/2015 16:54:04	1662	Pub. 1662 - Decreto 006/2015 - Fica exonerada, a pedido, a servidora municipal Cibele Taborda.	Decretos
	22/01/2015 16:52:40	1661	Pub. 1661 - Decreto 005/2015 - Fica exonerada, a pedido, a servidora municipal Taniclear dos Santos Becker	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.