Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/09/2021 18:49:02	8862	Lei 1468/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências	Leis
	21/09/2021 18:45:06	8861	Portaria 197/2021 - Disponibiliza a servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira,para prestar serviços à EMATER	Portarias
	21/09/2021 18:42:24	8860	Portaria 196/2021 - Fica designado o servidor Alexander Prestes Lopes para que atue junto ao Programa Café e Leite em Parceria e Coordenação com a EMATER.	Portarias
	21/09/2021 18:37:43	8859	Portaria 195/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor José Castorino Barbosa	Portarias
	21/09/2021 14:18:10	8858	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 48/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	21/09/2021 10:45:01	8857	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 47/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	21/09/2021 09:41:56	8856	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 46/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	21/09/2021 09:31:11	8855	Aviso de Licitação Pregão Presencial 45/2021	Licitações	Pregão Presencial
	21/09/2021 09:01:39	8854	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 80/2021	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.