Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/09/2020 22:24:50	7513	Edital de Convocação 11 - Processo Seletivo Simplificado 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	21/09/2020 22:17:03	7512	Decreto 189/2020 - Declara ponto facultativo	Decretos
	21/09/2020 16:05:41	7511	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 50/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/09/2020 14:57:46	7510	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 49/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/09/2020 14:56:33	7509	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 48/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/09/2020 14:49:56	7508	Republicação por incorreção edição 7494 em 14/09/2020	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.