Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/06/2018 17:50:13	4991	Aviso de Homologação PP 30.2018	Licitações	Pregão Presencial
	21/06/2018 17:42:47	4990	Extrato de contrato 39, 40 e 41.2018	Licitações	Pregão Presencial
	21/06/2018 17:29:30	4989	Decreto 139/2018 - Declara Ponto Facultativo	Decretos
	21/06/2018 17:21:31	4988	Decreto 138/2018 - Nomeia a Servidora Dayane Bonin de Matos, para exercer a Função de Diretor de Divisão Pedagógica Escolar.	Decretos
	21/06/2018 17:13:47	4987	Portaria 113/2018 - Dispensa da Função Gratificada a servidora Dayane Bonin de Matos	Portarias
	21/06/2018 17:09:57	4986	Portaria 112/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Sílvio Luiz Rodrigues Martins	Portarias
	21/06/2018 17:05:03	4985	Portaria 111/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Nathalia dos Santos Guerreiro	Portarias
	21/06/2018 16:36:17	4984	Resultado de habilitação prévia Nº 02 - TP 04.2018	Licitações	Tomada de Preços
	21/06/2018 16:09:02	4983	Resultado de habilitação prévia TP 05.2018	Licitações	Tomada de Preços
	21/06/2018 10:16:43	4982	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 26/2018	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.