Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/05/2020 23:51:43	7189	Decreto 111/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000,00	Decretos
	21/05/2020 20:23:33	7188	Retificação do Edital 01 - Processo Seletivo Simplificado N.º 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	21/05/2020 15:51:08	7187	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 24/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/05/2020 15:29:33	7186	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 23/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/05/2020 10:41:20	7185	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 23/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	21/05/2020 10:14:24	7184	Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico 19/2020	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.