Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/05/2018 23:20:00	4885	Resolução 03/2018 - Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
	21/05/2018 23:02:34	4884	Portaria 093/2018 - Disponibilizar a servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira para prestar serviços à EMATER	Portarias
	21/05/2018 22:54:19	4883	Portaria 092/2018 - Concede férias regulamentares ao servidor Juarez Bueno Machado	Portarias
	21/05/2018 22:47:29	4882	Portaria 091/2018 - Concede auxílio doença ao servidor Orlando Félix Barbosa	Portarias
	21/05/2018 22:43:45	4881	Portaria 090/2018 - Concede auxílio doença à servidora Gilmara Cristina Torina	Portarias
	21/05/2018 11:58:48	4880	Termo de ratificação - Dispensa 18.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/05/2018 11:37:30	4879	Termo de ratificação - Dispensa 17.2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/05/2018 09:29:40	4878	Aviso de Deserta - Pregão Presencial 24.2018	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.