Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/02/2022 22:07:51	9381	Edital 01 - Abertura - Processo Seletivo de Estágio Nº 01/2022	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	21/02/2022 21:53:00	9380	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 006 a 010/2022	Contratos de Trabalho
	21/02/2022 21:49:30	9379	Edital de Convocação 21 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	21/02/2022 21:45:17	9378	Resolução 01/2022	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	21/02/2022 21:39:53	9377	Portaria 060/2022 - Concede auxílio doença à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira	Portarias
	21/02/2022 21:36:22	9376	Portaria 059/2022 - Designa servidores como Gestor e Fiscal do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra	Portarias
	21/02/2022 16:56:25	9375	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 48/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/02/2022 16:54:28	9374	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 16/2018	Licitações	Tomada de Preço
	21/02/2022 09:22:25	9373	Portaria 058/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Celia Aparecida Mainardes	Portarias
	21/02/2022 09:22:02	9372	Portaria 057/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Marilda Rentz Ribas	Portarias
	21/02/2022 09:21:23	9371	Decreto 023/2022 - dispõe sobre o "Termo de Declaração e Consentimento Livre e Esclarecido" e "Notificação de Isolamento" para pessoas que apresentem exame laboratorial ou teste rápido de antígeno detectável para COVID-19	Decretos
	21/02/2022 09:13:18	9370	Decreto 022/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 140.000,00	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.