Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/12/2022 20:27:54	10428	Portaria 314/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Danielle Rospide Ghisleni Bonow	Portarias
	20/12/2022 20:21:45	10427	Portaria 313/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Sayuri Patrini Vieira Asakura	Portarias
	20/12/2022 20:19:23	10426	Portaria 312/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Cristiani Regiani da Cruz	Portarias
	20/12/2022 20:18:04	10425	Portaria 311/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Heverton Ricardo Gomes Fachina	Portarias
	20/12/2022 19:51:02	10424	Decreto 187/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Nivaldo de Miranda.	Decretos
	20/12/2022 19:49:40	10423	Decreto 186/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor João de Oliveira Lopes.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.