Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/12/2018 19:49:26	5553	Portaria 250/2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Antonio Maria dos Santos	Portarias
	20/12/2018 19:47:30	5552	Portaria 249/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Marisete Bueno Ribas	Portarias
	20/12/2018 19:45:18	5551	Portaria 248/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Adriane dos Santos	Portarias
	20/12/2018 19:43:31	5550	Portaria 247/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Elaine Correa	Portarias
	20/12/2018 19:41:26	5549	Portaria 246/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Aeliton Maciel	Portarias
	20/12/2018 19:37:51	5548	Portaria 245/2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Irene De Jesus Vieira	Portarias
	20/12/2018 19:36:14	5547	Portaria 244/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Taiane de Paula Barbosa da Costa	Portarias
	20/12/2018 19:34:13	5546	Portaria 243/2018 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Sergio Moreira	Portarias
	20/12/2018 19:30:27	5545	Portaria 242/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Lúcia Ramos Nogueira da Costa	Portarias
	20/12/2018 19:22:42	5544	Portaria 241/2018 - Concede as férias regulamentares à servidora Edimara Aparecida de Pontes	Portarias
	20/12/2018 19:18:39	5543	Decreto 279/2018 - Atualiza o valor da UFMC para o exercício 2019	Decretos
	20/12/2018 19:15:05	5542	Decreto 278/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.000,00	Decretos
	20/12/2018 19:14:16	5541	Decreto 277/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 220.000,00	Decretos
	20/12/2018 17:36:26	5540	EXTRATO DE ADESÃO COMO CARONA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 09, 10,11 e 12.2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018	Licitações	Pregão Presencial
	20/12/2018 16:31:26	5539	Aviso de Reabertura e Alteração Pregão Presencial 45/2018	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.