Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/12/2017 19:13:26	4373	Decreto 321/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 479.470,00	Decretos
	20/12/2017 19:07:58	4372	Errata - Decreto 320/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.860,00	Decretos
	20/12/2017 18:58:58	4371	Portaria 282/2017 - Concede licença maternidade à servidora Gessica Batista de Lima	Portarias
	20/12/2017 17:01:04	4370	Aviso de Homologação Tomada de Preços 06.2017	Licitações	Tomada de Preço
	20/12/2017 10:48:00	4369	Portaria 281/2017 - Concede as férias aos estagiários relacionados	Portarias
	20/12/2017 10:43:53	4368	Portaria 280/2017 - Retifica a Portaria 272/2017	Portarias
	20/12/2017 08:15:44	4367	Resolução 03/2017 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento para ao exercício de 2017 no valor de R$ 16.590,00	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	20/12/2017 08:06:41	4366	Decreto 320/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.860,0	Decretos
	20/12/2017 08:05:30	4365	Decreto 319/2017 - Atualiza o valor da U.F.M.C. para o exercício de 2.018.	Decretos
	20/12/2017 08:04:04	4364	Republicação - Balanço Patrimonial 2016	Relatórios Contábeis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.