Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/10/2017 23:50:00	4185	Decreto 269/2017 - Nomeia servidores nos termos das Leis Municipais nº 1.241/2014, nº 1.360/2017, nº 1.342/2017 e nº 1.297/2015.	Portarias
	20/10/2017 23:45:59	4184	Portaria 241/2017 - Dispensa da função gratificada a servidora Simone Teixeira de Paiva Ajuz	Portarias
	20/10/2017 23:43:25	4183	Portaria 240/2017 - Concede auxílio doença à servidora Jussara Ferreira Vieira	Portarias
	20/10/2017 23:41:20	4182	Portaria 239/2017 - Concede férias regulamentares ao servidorBruno Schendroski	Portarias
	20/10/2017 23:36:38	4181	Portaria 238/2017 - Concede férias regulamentares ao servidor José Sadi Prestes	Portarias
	20/10/2017 23:25:18	4180	Portaria 237/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Gildeane da Silva	Decretos
	20/10/2017 23:18:10	4179	Portaria 236/2017 - Concede auxílio doença à servidora Suellen da Silva	Portarias
	20/10/2017 23:12:32	4178	Portaria 235/2017 - Concede auxílio doença à servidora Rita de Fátima da Cruz Ferreira,	Portarias
	20/10/2017 23:08:23	4177	Portaria 234/2017 - Concede auxílio doença à servidora Lucineia Aparecida Coelho	Decretos
	20/10/2017 17:45:41	4176	Extrato de Contrato 105.2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/10/2017 10:31:46	4175	Aviso de Homologação PP 51/2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/10/2017 10:01:04	4174	Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	20/10/2017 09:51:36	4173	Termo de Descredenciamento - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	20/10/2017 09:40:03	4172	Termo de ratificação Dispensa de Licitação n. 37/2017	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.