Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/06/2017 20:09:59	3792	Decreto 158/2017 - Designa o servidor Welison Donizete Lopes para exercer a função de Superintendente de Contabilidade.	Decretos
	20/06/2017 20:04:57	3791	Portaria 149/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Marilda Rentz Ribas	Portarias
	20/06/2017 20:01:57	3790	Portaria 148/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Lucenir Alves Pereira	Portarias
	20/06/2017 14:13:53	3789	Extrato de contrato 31/2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/06/2017 14:07:30	3788	Extrato da ata de registro de preço 57/2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/06/2017 11:02:51	3787	Aviso de homologação Pregão Presencial 39/2017	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.