Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/03/2017 20:03:30	3434	Decreto 092/2017 - Nomeia os membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense	Decretos
	20/03/2017 18:11:00	3433	Resolução 09/2017 - Aprovação da prestação de contas do FEAS PAEFI - Deliberação nº 081/2013-CEAS.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	20/03/2017 18:03:05	3432	Resolução 08/2017 - Aprovação do Plano de Ação do FEAS PPAS IV Acolhimento/2017	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	20/03/2017 17:59:52	3431	Resolução 07/2017 - Aprovação da prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social IV - PPAS IV - Acolhimento.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	20/03/2017 17:21:00	3430	Aviso de Homologação - Pregão Presencial 10.2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/03/2017 17:21:02	3429	Convocação dos 2º classificados - Pregão Presencial 02.2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/03/2017 15:48:05	3428	Convocação dos 2º classificados - Pregão Presencial 01.2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/03/2017 09:53:43	3427	Portaria 071/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Edimara Aparecida de Pontes	Portarias
	20/03/2017 09:50:23	3426	Portaria 070/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexandro Arnaldo Honorato	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.