Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/10/2020 23:10:20	7598	Resolução 02/2020 - Aprova o Projeto Técnico Social da Fundação Guarda Mirim de Curiúva - Plano de Trabalho para o ano de 2021	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	19/10/2020 22:59:27	7597	Extrato do Contrato de Trabalho 016/2020	Contratos e Convênios
	19/10/2020 22:57:00	7596	Edital de Convocação 04 - Processo Seletivo de Estágio 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/10/2020 16:58:01	7595	Extrato de Contrato 64/2020 - Pregão Eletrônico 35/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/10/2020 16:18:26	7594	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 35/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/10/2020 15:55:01	7593	Extrato de Contrato 63.2020 - Pregão Eletrônico 36/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/10/2020 15:34:14	7592	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 36/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/10/2020 10:01:20	7591	Aviso de Licitação Pregão Presencial 40/2020	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.