Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/09/2022 23:42:38	10098	Decreto 126/2022 - Nomeia a comissão especial destinada à apuração de eventuais loteamentos rurais/ chacreamentos irregulares ou clandestinos no âmbito do Município de Curiúva.	Decretos
	19/09/2022 23:32:04	10097	Portaria 226/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Maria Margarete da Silva	Portarias
	19/09/2022 23:30:26	10096	Portaria 225/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Heverton Ricardo Gomes Fachina	Portarias
	19/09/2022 10:44:05	10095	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 44/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/09/2022 09:56:41	10094	Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico 41/2022	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.