Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/07/2022 21:08:59	9897	Edital de Convocação 39 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/07/2022 20:55:58	9896	Portaria 172/2022 - Transfere a servidora Jessica Benedita de Souza, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.	Portarias
	19/07/2022 20:50:00	9895	Portaria 171/2022 - Transfere a servidora Rosemary Alves Moraes de Andrade, para exercer suas atividades no CMEI Semeando SabeR	Portarias
	19/07/2022 20:19:47	9894	Decreto 096/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Especial por Atividades Nocivas à Saúde ou à Integridade Física, ao servidor Vitor Gonçalves de Pádua.	Decretos
	19/07/2022 19:54:01	9893	Decreto 095/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 671.044,99	Decretos
	19/07/2022 19:40:03	9892	Decreto 094/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.