Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/06/2017 18:42:14	3786	Portaria 147/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Suzana de Oliveira Machado	Portarias
	19/06/2017 18:39:00	3785	Portaria 146/2017 - Nomeia Haroldo Ferreira Benício como Responsável do Controle de Patrimônio e Almoxarifado	Portarias
	19/06/2017 18:38:23	3784	Portaria 145/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Andreia Bueno de Oliveira	Portarias
	19/06/2017 18:25:14	3783	Portaria 144/2017 - Concede auxílio-doença à servidora Selma Rodrigues Borges	Portarias
	19/06/2017 18:13:24	3782	Portaria 143/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor Orlando Felix Barbosa	Portarias
	19/06/2017 17:29:01	3781	Portaria 142/2017 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Sebastião Marcio da Silva	Portarias
	19/06/2017 16:55:53	3780	Retificação do Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários - Acordo Cadprev nº 00474/2017 e 00475/2017	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	19/06/2017 11:52:25	3779	Decreto 157/2017 - Exonera Patrícia Priscila Carneiro de Oliveira	Decretos
	19/06/2017 11:12:41	3778	Extrato da ARP 55 e 56.2017 - Pregão Presencial 34.2017	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.