Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/05/2025 22:47:12	13595	Decreto 158/2025 - Retifica o Decreto 034/2022.	Decretos
	19/05/2025 22:35:42	13594	Ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Investimentos	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	19/05/2025 22:32:07	13593	Lei 1571/2025 - Altera a quantidade de vaga do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil.	Leis
	19/05/2025 20:40:04	13592	Errata - Portaria 082/2025 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Elenir de Fatima Vieira Valle	Portarias
	19/05/2025 20:36:58	13591	Edital 01 - Abertura - Processo Seletivo Simplificado 02/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/05/2025 20:20:40	13590	Decreto 157/2025 - Exonera Antonio Dias da Silva, ocupante do Cargo de Agente de Endemias.	Decretos
	19/05/2025 16:25:34	13589	Ata de Avaliação de Amostras PE 13/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/05/2025 15:42:38	13588	Extrato de Contrato nº 17/2025	Licitações	Inexigibilidade
	19/05/2025 15:08:13	13587	Ata de Julgamento Chamamento Público Pnae 08/2025	Licitações	Chamamento Público
	19/05/2025 13:20:40	13586	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 27/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/05/2025 11:08:10	13585	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 26/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/05/2025 10:52:22	13584	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 25/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/05/2025 09:32:51	13583	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 08/2025	Licitações	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.