Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/02/2020 21:55:14	6956	Decreto 065/2020 - Declara ponto facultativo	Decretos
	19/02/2020 21:52:34	6955	Decreto 064/2020 - Designa servidores para compor a comissão especial de seleção do Processo Seletivo Simplificado - PSS	Decretos
	19/02/2020 21:46:00	6954	Decreto 063/2020 - Nomeia a Servidora Cris Martins de Oliveira para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo.	Decretos
	19/02/2020 21:41:29	6953	Portaria 043/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilda de Jesus Santos Bueno	Portarias
	19/02/2020 21:39:33	6952	Portaria 042/2020 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Jorgina Aparecida dos Santos	Portarias
	19/02/2020 21:23:41	6951	Portaria 041/2020 - Concede a Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	19/02/2020 21:21:34	6950	Portaria 040/2020 - Concede a Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	19/02/2020 16:18:35	6949	Extrato de Contrato 26.2020 - Pregão Eletrônico 07.2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/02/2020 14:36:36	6948	Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 07/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/02/2020 10:28:26	6947	Extrato de ARP 24 e 24.2020 - Pregão Eletrônico 03.2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/02/2020 10:25:42	6946	Extrato de ARP 23.2020 - Pregão Presencial 08.2020	Licitações	Pregão Presencial
	19/02/2020 10:13:29	6945	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial 08/2020	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.