Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/01/2021 20:37:29	7915	Portaria 019/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Danielle Wegrzyn Martinez	Portarias
	19/01/2021 20:35:48	7914	Portaria 018/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	19/01/2021 20:34:06	7913	Portaria 017/2021 - Transfere a servidora Cristiane de Fatima Correa, para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico	Portarias
	19/01/2021 20:30:34	7912	Decreto 037/2021 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores básicos dos Vencimentos iniciais dos Servidores Municipais, Efetivos, Ativos, Inativos, Pensionistas, Comissionados e Funções Gratificadas e da outras pro	Decretos
	19/01/2021 20:27:26	7911	Portaria 05/2021 - Designa os servidores abaixo para constituírem a Comissão De Licitações, para o desenvolvimento das atividades no exercício de 2021.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	19/01/2021 20:24:00	7910	Contrato de Programa 01/2021 - Prestação de Serviços Públicos de Assistência Social à Criança e ao Adolescente que entre si celebram o Município de Curiúva e a Fundação Municipal	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	19/01/2021 16:58:24	7909	Decreto 036/2021 - Declara Ponto Facultativo	Decretos
	19/01/2021 16:31:31	7908	Extrato de Contrato 05/2021 - Inexigibilidade 05/2021 - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Chamamento Público
	19/01/2021 15:55:02	7907	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 05.2021	Licitações	Chamamento Público

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.