Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/01/2018 00:01:44	4464	RGF - Relatório da Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015	Relat�rios Cont�beis
	19/01/2018 23:28:19	4463	Contrato que entre si celebram a FATEB - Faculdade de Telêmaco Norba e o Município de Curiuva	Contratos e Convênios
	19/01/2018 23:11:00	4462	Portaria 022/2018 - Concede auxílio doença à servidora Jaquelina Angélica da Luz Atanazio	Portarias
	19/01/2018 22:59:57	4461	Decreto 026/2018 - Nomeia o Servidor Sebastião Marcio da Silva para exercer a função de Chefe de Serviço de Transporte Escolar.	Decretos
	19/01/2018 22:50:40	4460	Decreto 025/2018 - Nomeia Gabriela Francelino Mendes, para ocupar o cargo de Enfermeiro de Atenção Básica.	Decretos
	19/01/2018 19:15:56	4459	Decreto 024/2018 - Retifica o Decreto 153/2014.	Decretos
	19/01/2018 19:15:30	4458	Decreto 023/2018 - Retifica o Decreto nº 150/2014.	Decretos
	19/01/2018 19:15:02	4457	Decreto 022/2018 - Retifica o Decreto nº 187/2017.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.