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Data de Publicação Nº da Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/12/2019 23:55:24 6720 Lei 1432/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA, LDO e LOA, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Leis
18/12/2019 23:50:27 6719 Lei 1431/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA, LDO e LOA, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias. Leis
18/12/2019 23:39:39 6718 Política de Investimentos - Exercício 2020 Administração Indireta Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
18/12/2019 21:14:37 6717 Ato Administrativo 01/2019 - Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Desembolso para o ano de 2020. Administração Indireta Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
18/12/2019 21:06:59 6716 Decreto 247/2019 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2020 Decretos
18/12/2019 14:10:11 6715 Aviso de Alteração e Reabertura Edital Pregão Eletrônico 45/2019 Licitações Pregão Eletrônico
18/12/2019 10:35:32 6714 Aviso de Reabertura e Alteração do Pregão Eletrônico 44/2019 Licitações Pregão Eletrônico
18/12/2019 08:38:48 6713 Decreto 246/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.100,00 Decretos

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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Última Atualização do site:  06/06/2025 22:04:07