Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/12/2018 23:46:20	5521	Ato 01/2018 - Aprovação das Metas de Arrecadação e Cronograma de Desembolso para o ano de 2019	Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva
	18/12/2018 23:33:54	5520	Portaria 240/2018 - Concede Férias Regulamentares a servidores da Secretaria Municipal de Administração	Portarias
	18/12/2018 23:29:25	5519	Decreto 276/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000,00	Decretos
	18/12/2018 13:52:02	5518	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 035/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	18/12/2018 09:39:11	5517	Aviso de Licitação Inexigibilidade 08/2018 - Chamamento Publico 05/2018	Licitações	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.