Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/09/2014 18:03:39	1493	Pub. 1412 - Decreto 162/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 140.000,00	Decretos
	18/09/2014 17:54:53	1492	Pub. 1411 - Termo de acordo de parcelamento e confiss�o de d�bitos previdenci�rios - Acordo Cadprev n� 00771 a 00773/2014	Fundo Municipal de Previd�ncia - Curiuvaprev
	18/09/2014 17:28:38	1491	Pub. 1410 - Cronograma Bimestral de Desembolso por Elementos (L.R.F., Artigo 8) - Administra��o Direta, Indireta e Fundacional	Cons�rcio Intermunicipal para Aterro Sanit�rio
	18/09/2014 17:21:27	1490	Pub. 1409 - Resolu��o 005/2013 - Disp�e sobre o Plano de Aplica��o Anual, estima a Receita e fixa a Despesa para o exerc�cio financeiro de 2014.	Cons�rcio Intermunicipal para Aterro Sanit�rio
	18/09/2014 17:13:33	1489	Pub. 1408 - Resolu��o 004/2013 - Disp�e sobre o Plano de Aplica��o Conjunta de Interesse Comum (PLACIC), para o exerc�cio financeiro de 2014.	Cons�rcio Intermunicipal para Aterro Sanit�rio
	18/09/2014 08:49:23	1488	Pub. 1407 - Errata - Decreto 159/2014 - Fica aberto no Or�amento Geral do Munic�pio de Curi�va do Exerc�cio de 2014, um Cr�dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 129.300,00	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.