Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/04/2016 17:10:39	2634	Pub.2634. Aviso de licitação Pregão Presencial 11/2016	Licitações	Pregão Presencial
	18/04/2016 17:01:55	2633	Pub. 2633 - Decreto 259/2016 - Fica declarado Recesso na sexta-feira, dia 22 de ABRIL de 2016, nas Repartições Públicas Municipais,	Decretos
	18/04/2016 14:44:00	2632	Pub. 2632 - Decreto 258/2016 - Fica investido no cargo de Médico - Clínico Geral, Tiago Nader Perusso.	Decretos
	18/04/2016 11:58:51	2631	Pub. 2631 - Decreto 257/2016 - Referente aos poderes do servidor Marcello Augusto da Silva, Superintendente da Tesouraria.	Decretos
	18/04/2016 11:56:23	2630	Pub. 2630 - Decreto 256/2016 - Referente aos poderes do servidor Marcello Augusto da Silva, Superintendente da Tesouraria.	Decretos
	18/04/2016 08:53:19	2629	Pub. 2629 - Resolução 03/2016 - Aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação do Incentivo Família Paranaense III.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	Resolução

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.