Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/02/2019 16:59:30	5735	Edital 06 - Divulgação do Gabarito Preliminar, Caderno de Questões e Prazo para Recurso - Concurso Público 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	18/02/2019 16:53:10	5734	Extrato de contrato 46.2018	Licitações	Pregão Presencial
	18/02/2019 16:46:24	5733	Extrato de contrato 45.2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	18/02/2019 16:34:42	5732	Termo de ratificação Dispensa 06.2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	18/02/2019 15:12:06	5731	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 005/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	18/02/2019 09:14:49	5730	REPUBLICAÇÃO Extrato de ARP 05.2019	Licitações	Pregão Presencial
	18/02/2019 09:00:13	5729	Extrato de contrato 44.2019	Licitações	Tomada de Preços
	18/02/2019 08:34:00	5728	Aviso de homologação TP 08.2018 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de engenharia na infraestrutura física do Colégio Estadual Maria Diva e e Escola	Licitações	Tomada de Preços

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.